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Termos de Serviço
Bem-vindo(a) ao Facebook!
O Facebook cria tecnologias e serviços para que as pessoas possam se conectar umas às outras, criar comunidades e expandir seus negócios. Estes Termos regem seu uso do Facebook, Messenger e outros produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os Produtos do Facebook ou Produtos), exceto quando declaramos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam. Estes Produtos são fornecidos para você pelo Facebook, Inc.
Não cobramos pelo uso do Facebook ou de outros produtos e serviços cobertos por estes Termos. Em vez disso, empresas e organizações nos pagam para lhe mostrar anúncios de seus produtos e serviços. Quando você usa nossos Produtos, concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos relevantes para você e seus interesses. Usamos seus dados pessoais para ajudar a determinar quais anúncios mostrar.
Não vendemos seus dados pessoais para anunciantes e não compartilhamos informações de identificação pessoal (como nome, endereço de email ou outras informações de contato) com os anunciantes, a menos que tenhamos sua permissão específica. Em vez disso, os anunciantes nos informam os tipos de público que desejam que vejam os anúncios, e nós mostramos esses anúncios para pessoas que podem estar interessadas. Oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo. Veja a Seção 2 abaixo para saber mais.
Nossa Política de Dados explica como coletamos e usamos seus dados pessoais para determinar alguns dos anúncios que serão exibidos e fornecer todos os outros serviços descritos abaixo. Você também pode ir para as suas Configurações a qualquer momento para analisar as escolhas de privacidade sobre como usamos seus dados.
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1. Os serviços fornecidos
Nossa missão é proporcionar às pessoas o poder de criar comunidades e aproximar o mundo. Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os Produtos e serviços descritos abaixo para você: Fornecer uma experiência personalizada para você: Sua experiência no Facebook não se compara à de mais ninguém — desde publicações, stories, eventos, anúncios e outros conteúdos que você vê no Feed de Notícias ou em nossa plataforma de vídeo até as Páginas que você segue e outros recursos que pode usar, como a seção Em alta, o Marketplace e a pesquisa. Usamos os dados que temos (por exemplo, sobre as conexões que você faz, as escolhas e configurações que seleciona e o que compartilha e faz dentro e fora de nossos Produtos) para personalizar sua experiência. |
Conectar você com as pessoas e organizações com as quais se importa: Ajudamos você a encontrar e se conectar com pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades de seu interesse nos Produtos do Facebook que você usa. Usamos os dados que temos para fazer sugestões para você e para outras pessoas; por exemplo, grupos dos quais participar, eventos para comparecer, Páginas para seguir ou para enviar uma mensagem, programas para assistir e pessoas que você talvez queira ter como amigas. Laços mais fortes ajudam a criar comunidades melhores, e acreditamos que nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão conectadas a pessoas, grupos e organizações que lhes sejam relevantes. |
Permitir que você se expresse e fale sobre o que é importante para você: Há muitas maneiras de se expressar no Facebook e de se comunicar com amigos, familiares e outras pessoas sobre o que é importante para você. Por exemplo, é possível compartilhar atualizações de status, fotos, vídeos e stories nos Produtos do Facebook que você usa, enviar mensagens a um amigo ou a diversas pessoas, criar eventos ou grupos, ou adicionar conteúdo a seu perfil. Também desenvolvemos e continuamos explorando novas formas de uso da tecnologia, como realidade aumentada e vídeo 360, para que as pessoas possam criar e compartilhar conteúdo mais expressivo e envolvente no Facebook. |
Combater condutas prejudiciais, proteger e oferecer suporte para nossa comunidade: As pessoas só criarão comunidades no Facebook se sentirem que estão seguras. Empregamos equipes dedicadas em todo o mundo e desenvolvemos sistemas técnicos avançados para detectar o uso inadequado de nossos Produtos, condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações em que talvez possamos ajudar a apoiar ou proteger nossa comunidade. Se soubermos de conteúdos ou condutas como essas, tomaremos as medidas adequadas, como oferecer ajuda, remover conteúdo, remover ou bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta ou contatar autoridades. Compartilhamos dados com outras Empresas do Facebook quando detectamos o uso inadequado ou conduta prejudicial por parte de alguém que esteja usando um de nossos Produtos. |
Usar e desenvolver tecnologias avançadas para fornecer serviços seguros e funcionais para todos: Usamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como inteligência artificial, sistemas de aprendizado de máquina e realidade aumentada) para que as pessoas possam usar nossos Produtos com segurança, independentemente de capacidade física ou localização geográfica. Por exemplo, tecnologias como essas ajudam pessoas com deficiência visual a compreender o que ou quem está nas fotos ou vídeos compartilhados no Facebook ou no Instagram. Também criamos redes sofisticadas e tecnologias de comunicação para ajudar mais pessoas a se conectar à internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automatizados para melhorar nossa capacidade de detectar e remover atividades abusivas e perigosas que possam causar prejuízos à nossa comunidade e à integridade de nossos Produtos. |
Pesquisar formas de melhorar nossos serviços: Realizamos pesquisa para desenvolver, testar e melhorar nossos Produtos. Isso inclui a análise dos dados que temos sobre os nossos usuários e o entendimento de como as pessoas usam nossos Produtos, por exemplo, realizando pesquisas e testes, e resolvendo problemas de novos recursos. Nossa Política de Dados explica como usamos dados para embasar essa pesquisa com o propósito de desenvolver e melhorar nossos serviços. |
Fornecer experiências consistentes e contínuas entre os Produtos das Empresas do Facebook: Nossos produtos ajudam você a encontrar e se conectar com pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades que sejam importantes para você. Criamos nossos sistemas para que sua experiência seja consistente e contínua entre os diferentes Produtos das Empresas do Facebook que você usa. Por exemplo, usamos dados sobre as pessoas com as quais você interage no Facebook para facilitar sua conexão com elas no Instagram ou no Messenger, e possibilitamos que você entre em contato com uma empresa que você segue no Facebook por meio do Messenger. |
Possibilitar acesso global a nossos serviços: para operar nosso serviço global, precisamos armazenar e distribuir conteúdo e dados em nossos data centers e sistemas em todo o mundo, inclusive fora de seu país de residência. Essa infraestrutura pode ser operada ou controlada pelo Facebook, Inc., Facebook Ireland Limited ou por suas afiliadas. |
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2. Como nossos serviços são financiados
Em vez de pagar pelo uso do Facebook e de outros produtos e serviços que oferecemos, acessando os Produtos do Facebook cobertos por estes Termos, você concorda que podemos lhe mostrar anúncios que empresas e organizações nos pagam para promover dentro e fora dos Produtos das Empresas do Facebook. Usamos seus dados pessoais, como informações sobre suas atividades e interesses, para lhe mostrar anúncios mais relevantes. A proteção da privacidade das pessoas é fundamental para a forma como concebemos o nosso sistema de anúncios. Isso significa que podemos lhe mostrar anúncios úteis e relevantes sem que os anunciantes saibam quem você é. Não vendemos suas informações pessoais. Permitimos que os anunciantes nos informem suas metas comerciais e o tipo de público que desejam alcançar com o anúncio (por exemplo, pessoas entre 18 e 35 anos que gostam de ciclismo). Então, mostramos o anúncio para pessoas que podem estar interessadas. Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo dentro e fora do Facebook. Por exemplo, fornecemos dados demográficos gerais e informações sobre interesses aos anunciantes (como a informação de que um anúncio foi visto por uma mulher com idade entre 25 e 34 anos que mora em Madri e gosta de engenharia de software) para ajudá-los a entender melhor o público deles. Não compartilhamos informações que identifiquem você diretamente (como seu nome ou endereço de email, que alguém poderia usar para entrar em contato com você ou identificar quem você é), a menos que você nos dê permissão específica. Saiba mais sobre como os anúncios do Facebook funcionam aqui. Coletamos e usamos seus dados pessoais a fim de fornecer os serviços descritos acima para você. Saiba mais sobre como coletamos e usamos seus dados em nossa Política de Dados. Você tem controle sobre os tipos de anúncios e anunciantes que vê, bem como sobre os tipos de informações usadas por nós para determinar quais anúncios mostraremos para você. Saiba mais.
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3. Seu compromisso com o Facebook e com nossa comunidade
Fornecemos estes serviços para você e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão. Em troca, precisamos que você assuma os seguintes compromissos: 1. Quem pode usar o Facebook Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:
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2. O que você pode compartilhar e fazer no Facebook Queremos que as pessoas usem o Facebook para se expressar e compartilhar conteúdo que seja importante para elas, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade de nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo (nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam):
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3. As permissões que você nos concede Precisamos de algumas permissões suas para fornecer nossos serviços:
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4. Limites no uso de nossa propriedade intelectual Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos Produtos (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons fornecidos por nós que você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha no Facebook), nós manteremos todos os direitos sobre esse conteúdo (mas não sobre o conteúdo de sua propriedade). Você só pode usar nossos direitos autorais ou marcas comerciais (ou quaisquer marcas semelhantes) conforme expressamente permitido por nossas Diretrizes de Uso de Marca ou com nossa permissão prévia por escrito. Você deve obter nossa permissão por escrito (ou permissão sob uma licença de código aberto) para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte de nós. |
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4. Disposições adicionais
1. Atualização de nossos Termos Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nossos Produtos melhores para você e para nossa comunidade. Como resultado, poderemos atualizar estes Termos periodicamente para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas. Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Uma vez que os Termos atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar usando nossos Produtos. Esperamos que você continue usando nossos Produtos, mas se não concordar com nossos Termos atualizados e não quiser mais fazer parte da comunidade do Facebook, você poderá excluir sua conta a qualquer momento. |
2. Suspensão ou encerramento da conta Queremos que o Facebook seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressar e compartilhar seus pensamentos e ideias. Se entendermos que você violou nossos Termos ou Políticas de forma manifesta, grave ou recorrente, inclusive nossos Padrões da Comunidade em particular, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso a sua conta. Poderemos também suspender ou desativar sua conta se você violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais. Se realizarmos essas ações, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar uma análise, a menos que isso possa nos expor ou a outros a responsabilidades legais; prejudicar nossa comunidade de usuários; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, fontes ou Produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais. Saiba mais sobre o que você pode fazer se sua conta for desativada e como entrar em contato conosco se acreditar que desativamos sua conta por engano. Se você excluir ou se nós desativarmos sua conta, estes Termos serão encerrados como um acordo entre você e nós, mas as seguintes disposições continuarão vigentes: 3, 4.2-4.5. |
3. Limites da responsabilidade Trabalhamos continuamente para fornecer os melhores Produtos possíveis e especificar diretrizes claras para todos os usuários. Nossos Produtos, no entanto, são fornecidos “no estado em que se encontram”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. No limite permitido por lei, também nos EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável). Não podemos prever quando problemas poderão decorrer de nossos Produtos. Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis perante você por qualquer perda de lucros, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos ou aos Produtos do Facebook, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade agregada decorrente de ou relativa a estes Termos ou aos Produtos do Facebook não deverá ultrapassar o montante de cem dólares (US$ 100,00) ou o valor pago nos últimos doze meses. |
4. Contestações Tentamos fornecer regras claras de modo a limitar ou até evitar conflitos entre você e o Facebook. No entanto, se surgir um conflito, é útil saber antecipadamente onde ele poderá ser resolvido e quais leis serão aplicáveis. Você concorda que qualquer reivindicação, causa de ação ou contestação que tiver contra nós decorrente de ou relacionada a estes Termos ou aos Produtos do Facebook (“reivindicação”) será resolvida exclusivamente no tribunal distrital americano no Distrito Norte da Califórnia, ou em um tribunal estadual localizado no condado de San Mateo. Você concorda também em se submeter à jurisdição pessoal de tais tribunais com o propósito de pleitear quaisquer reivindicações e aceita ainda que as leis do Estado da Califórnia governarão estes Termos e qualquer reivindicação, independentemente de conflitos nas disposições legais. |
5. Outro
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5. Outros termos e políticas que podem se aplicar a você
- Padrões da Comunidade: essas diretrizes descrevem nossos padrões em relação ao conteúdo que você publica no Facebook e às suas atividades no Facebook e em outros Produtos do Facebook.
- Termos Comerciais: esses termos são aplicáveis caso você também acesse ou use nossos Produtos para qualquer finalidade comercial ou empresarial, incluindo publicidade, operação de um aplicativo em nossa Plataforma, uso de nossos serviços de mensuração, administração de um grupo ou uma Página para uma empresa ou venda de bens ou serviços.
- Políticas de Publicidade: essas políticas especificam quais tipos de conteúdo de anúncio são permitidos por parceiros que anunciam nos Produtos do Facebook.
- Termos de Autoatendimento de Publicidade: esses termos são aplicáveis quando você usa as interfaces de autoatendimento de publicidade para criar, enviar ou veicular publicidade ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado.
- Políticas de Páginas, Grupos e Eventos: essas diretrizes são aplicáveis se você cria ou administra uma Página, grupo ou evento do Facebook ou se usa o Facebook para divulgar ou administrar uma promoção.
- Política da Plataforma do Facebook: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis a seu uso de nossa Plataforma (por exemplo, para desenvolvedores ou operadores de um aplicativo ou site da Plataforma ou se você usa plugins sociais).
- Termos de Pagamento do Desenvolvedor: esses termos se aplicam aos desenvolvedores de aplicativos que usam os Pagamentos do Facebook.
- Termos de Pagamento da Comunidade: esses termos se aplicam aos pagamentos feitos no ou por meio do Facebook.
- Políticas Comerciais: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis quando você oferece produtos e serviços para venda no Facebook.
- Recursos da marca Facebook: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam ao uso das marcas comerciais, logotipos e capturas de tela do Facebook.
- Diretrizes de Música: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam caso você publique ou compartilhe conteúdo com música no Facebook.
- Políticas do Live: essas políticas se aplicam a todo o conteúdo transmitido no Facebook Live.
Data da última revisão: 22 de outubro de 2020